O que deve saber

Para quem já tem ou quer vir a ter um Pet.


Ainda não é sócio?

1 - REGISTO E LICENÇA OBRIGATÓRIA PARA OS CÃES

O registo e o licenciamento são obrigatórios para os cães.

 

A posse de um cão ou gato, acresce o dono de responsabilidades legais dispostas por lei, nomeadamente a necessidade do registo, licenciamento e de identificação eletrónica (microchip) do animal.

O registo e o licenciamento são obrigatórios para todos os cães entre os 3 e os 6 meses de idade e devem ser efetuados na junta de freguesia da área de residência do dono ou detentor do animal. A licença é renovada anualmente, mediante o pagamento de uma taxa.

Para proceder ao licenciamento do seu cão são condições prévias obrigatórias, a identificação eletrónica (aplicável a cães nascidos a partir de 01 de julho de 2008) e a vacina da raiva. Deverá, pois, fazer-se acompanhar do boletim de saúde do seu cão.

 

Os cães são registados mediante as seguintes categorias:

• Categoria A - Cão de companhia

• Categoria B - Cão com fins económicos

• Categoria C - Cão para fins militares

• Categoria D - Cão para investigação científica

• Categoria E - Cão de caça

• Categoria F - Cão guia

• Categoria G - Cão potencialmente perigoso

• Categoria H - Cão perigoso

 

Para as categorias H (cães perigosos) e G (potencialmente perigosos), existe uma legislação específica que deve conhecer: Decreto-Lei n° 312/2003, de 17 de dezembro; Decreto de lei Nº315/2009 de 29 de outubro, Portaria Nº422/2004 de 24 de abril; Portaria Nº585/2004 de 29 de maio; Despacho n.º 10819/2008 de 14 de abril.

 

Entende-se por “animal perigoso” qualquer animal que independentemente da sua raça, se encontre nas seguintes condições:

 

• Tenha mordido ou atacado uma pessoa;

• Tenha ferido gravemente ou morto um outro animal fora da propriedade do dono do animal;

• Tenha sido declarado voluntariamente pelo seu dono à junta de freguesia da sua área de residência que tem um carácter e comportamento agressivos;

• Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de pessoas ou animais.

 

Os cães para fins militares, policiais ou de segurança do Estado, estão isentos de licença, devendo, no entanto, possuir sistemas de identificação e de registo próprios nas entidades onde se encontram.

 

Requisitos para obtenção da licença:

 

• Transversal a todos os cães - Boletim sanitário, vacina da raiva em dia e microchip (1)

• Cães de caça – obrigatória a carta de caçador

• Cães potencialmente perigosos (2) – termo de responsabilidade, registo criminal, seguro de responsabilidade civil, exame de aptidão física e psíquica, esterilização/castração (3)

 

(1) A colocação do microchip é obrigatória para todos os cães nascidos a partir de 1 de julho de 2008.

(2) Raças ou cruzamentos de raças de cães potencialmente perigosas: Cão de Fila Brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiller, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier e Tosa Inu.

(3) obrigatória se o animal não possuir LOP / Pedigree (inscrito no Clube Português de Canicultura).

 

Links úteis:

Direção Geral de Alimentação e Veterinária - www.dgv.min-agricultura.pt 

Ordem dos Médicos Veterinários - www.omv.pt

Clube Português de Canicultura - www.cpc.pt

2 - IDENTIFICAÇÃO ELECTRÓNICA (microchip)

Identificação eletrónica (microchip) obrigatória por lei. O que é e para que serve?


A identificação eletrónica é um método simples e rápido de identificação permanente dos cães. É um dispositivo muito pequeno (do tamanho de um grão de arroz 11mm x 22mm), introduzido através de uma injeção subcutânea (do lado esquerdo do pescoço), que contém um código de identificação único e exclusivo do animal, que por sua vez é registado numa base de dados nacional, conjuntamente com os dados do cão e do dono.

Geralmente todos os consultórios, hospitais e clinicas veterinárias, têm o leitor específico (scanner eletrónico) que lhes permite identificar de imediato o animal.

O microchip é indispensável para provar a propriedade e a origem dos animais, evitar roubos e permitir a recuperação de animais perdidos. Ao contrário das coleiras, o microchip não corre o risco de cair ou ser retirado.

 

Qual a duração do microchip?

O microchip tem uma duração muito superior à longevidade dos animais, pelo que não requer fontes de energia ou substituição de peças.

 

A colocação de microchip é obrigatória?

A legislação portuguesa (DL nº 313/2003 de 17 de dezembro, e Portaria 422/2004, de 24 de abril) refere a obrigatoriedade da identificação nos seguintes casos:

• Cães perigosos (desde 1 de julho de 2004)

• Cães potencialmente perigosos das seguintes raças - Cão de Fila brasileiro, Dogue Argentino, Pit Bull Terrier, Rottweiler, Staffordshire Terrier Americano, Staffordshire Bull Terrier, Tosa Inu. (desde 1 de julho de 2004)

• Cães utilizados para a caça (desde 1 de julho de 2004)

• Cão em exposição, para fins comerciais ou lucrativos, em estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras, concursos, provas funcionais, publicidade ou fins similares (desde 1 de Julho de 2004)

• Todos os cães nascidos a partir de 1 de julho de 2008

 

* Para os gatos, a obrigatoriedade de identificação ainda não está regulamentada.


De acordo com a legislação em vigor, a colocação do microchip só poderá ser feita por um médico veterinário.

 

Como é feito o registo do microchip?

Quando um médico veterinário aplica um microchip num animal, tem obrigatoriamente de preencher uma ficha de registo, onde colocará o número de identificação eletrónica do microchip e todos dados do animal, assim como do seu dono ou detentor.

Essa ficha é preenchida em quadruplicado. O original e duplicado são entregues ao dono, o quadruplicado é arquivado pelo médico veterinário que colocou o microchip, e o triplicado é enviado para uma base de dados com todos os registos dos animais identificados. Em Portugal existem duas bases de dados de identificação animal, SIRA - Serviço de Identificação e Registo Animal, e que é controlada pelo Sindicato dos Médicos Veterinários e SICAFE - Sistema de Identificação Canino e Felino, que é controlada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Links úteis:

Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) - www.dgv.min-agricultura.pt

Sistema de Identificação e Recuperação Animal (SIRA) - www.sira.com.pt

Ordem dos Médicos Veterinários - www.omv.pt

3 - VACINAÇÃO - OBRIGATÓRIA E RECOMENDADA

Vacine o seu cão ou gato, para o bem da saúde deles e de toda a familia !


Quando nascem, os cachorros e os gatos dependem inteiramente dos anticorpos que lhes são fornecidos pelo leite materno, que os protegem contra agentes transmissores de doenças. À medida que vão crescendo, o leite materno deixa de ser suficiente para os proteger, pelo que se torna fundamental vacina-los, evitando assim que possam vir a apanhar determinadas doenças.

O calendário de vacinação do cão e do gato, deverá ser rigorosamente respeitado, não só pela saúde do animal, como também pela saúde de quem com ele convive.

 

Informação geral sobre vacinação:

Existem vacinas, que embora não sejam obrigatórias, protegem contra algumas das principais doenças infeciosas do seu cão e do seu gato algumas das quais transmissíveis ao Homem (Leptospirose) e para as quais a prevenção é efetuada recorrendo à vacinação e aos reforços anuais, fundamentais para manter a proteção do animal.

Cão

Vacinas mais importantes: PARVOVIROSE, ESGANA, LEPTOSPIROSE, HEPATITE, TOSSE DO CANIL, RAIVA E LEISHMANIOSE E BABESIA (PIROPLASMOSE - FEBRE DA CARRAÇA)

O esquema de vacinação dependerá da idade que o cão tem na altura em que deu a primeira vacina. Esta, poderá ser administrada a partir das 6 semanas.

Em Portugal a vacinação contra a raiva é obrigatória. Esta doença é provocada por um vírus que pode afetar animais domésticos e selvagens, assim como o Homem.

Gato

Vacinas mais importantes: COMPLEXO RESPIRATÓRIO FELINO, PANLEUCOPENIA FELINA E A LEUCEMIA VIRAL FELINA.

O gato pode iniciar a vacinação a partir das 8 semanas.

Links úteis:

Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) - www.dgv.min-agricultura.pt

Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) - Ordem dos Médicos Veterinários (OMV)  

4 - DESPARASITAÇÃO

A desparasitação regular é fundamental para a saúde e bem-estar do seu pet

 

Parasitas Externos 

(pulgas, carraças, mosquitos e flebótomos)

Pulgas e carraças surgem frequentemente no meio ambiente, fixam-se no pelo do cão ou gato. Afetam a pele e a pelagem, provocando por vezes dermatite, comichão e numa situação extrema, a queda de pelo. Para além do incómodo que representam para o cão, picam e mordem, estes parasitas podem transmitir doenças como a leishmaniose, borreliose, verme do coração ou babesiose, todas elas com graves consequências para o animal: febre, lesões na pele, insuficiência renal , entre outras.

A melhor forma de evitar o pior, é prevenir e combater estes parasitas. Para matar as pulgas, existem diversas alternativas de desparasitantes incorporadas na coleira do animal, em spray ou em pipetas.

No caso das carraças, se não forem removidas com brevidade e através de uma técnica eficaz, podem provocar problemas mais graves (febre da carraça e outros). A melhor forma de as remover, é utilizando uma pinça especial para esse efeito.

 

Parasitas Internos 

(ténias e lombrigas)

Estes parasitas, afetam geralmente o estômago, esófago e intestinos, sendo que existem parasitas específicos para cada zona do tubo digestivo do cão.

Como se transmitem?

- Através da ingestão oral: quando os animais de companhia ingerem ovos ou larvas de parasitas a partir de um ambiente contaminado.

- Transmissão transcutânea: os animais são infetados quando as larvas do parasita penetram na pele de um hospedeiro e migram através da corrente sanguínea.

- Através da amamentação: As larvas enquistadas nos músculos das mães tornam-se ativas durante a gravidez, migrando através do sistema mamário para os cachorros. Os cachorros podem ser contaminados, ainda no útero.

- Através da ingestão de pulgas: a ténia Dipylidium caninum é transmitida aos cães quando estes ingerem pulgas infetadas por larvas da ténia.

- Através da ingestão de outros hospedeiros: roedores, ruminantes, aves e coelhos podem servir como hospedeiros intermediários para muitos vermes. Os animais infetam-se quando ingerem esses hospedeiros secundários.

Sinais de alarme: emagrecimento acentuado, diarreia, vómitos, sangue nas fezes. Anemia e inchaço na zona do abdómen, no caso dos cachorros.

As desparasitações internas, devem ser sempre recomendadas e acompanhadas pelo médico veterinário.

 

Links úteis:

Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) - www.omv.pt 


5 - ESTERILIZAÇÃO

Esterilize o seu animal. 


Sabia que num ano, uma única cadela e a sua descendência, podem originar cerca de 11 000 cachorros ? A única forma de evitar que isto aconteça, é colaborar no controlo da população animal.

Ao fim de 6 meses, uma gata pode ter o primeiro cio , pode ter a primeira ninhada e pode ter 4 ninhadas por ano... Se nada fizer para impedir as ninhadas, vai acabar por se ver a braços com um problema grave.

 

Em que consiste a esterilização?

A esterilização, é uma intervenção cirúrgica realizada no cão ou cadela, gato e gata, com o objetivo de impedir a reprodução. Deverá ser realizada por um médico veterinário, num local devidamente apropriado e autorizado:

 

Onde deve ser realizada?

• Em qualquer clinica ou hospital veterinário

• Num centro de recolha oficial desde que tenha condições apropriadas

• Numa instituição de ensino de medicina veterinária

 

Como é feita a esterilização?

No macho, é feita uma orquiectomia ou castração, que consiste na remoção dos testículos, ficando assim, sem qualquer comportamento sexual.

Na fêmea, existem duas formas de o fazer. Através da retirada dos ovários (ovariectomia) ou através da remoção do útero e ovários (ovariohisterectomia).

Em nenhum dos casos é um procedimento doloroso, já que animal será anestesiado antes do ato cirúrgico.

 

A esterilização nos animais de companhia, é obrigatória por lei?

Até à data, a lei apenas obriga a esterilização, aos cães perigosos e potencialmente perigosos. Será, contudo, uma boa prática para todos os cães ou gatos que não se destinam à reprodução, pois evitam-se assim ninhadas indesejadas.

 

Quais as vantagens da esterilização?

Os animais esterilizados têm uma maior esperança de vida, quer porque se conseguem prevenir problemas de saúde, quer porque adquirem hábitos de vida com menor risco.

Para além da questão reprodutiva e da consequente sobrepopulação, os cães e gatos castrados, geralmente não têm problemas da próstata na idade adulta e deixam de poder desenvolver tumores testiculares uma vez que estes órgãos são removidos.

É também uma forma de resolver problemas como a marcação de território (urinar dentro de casa) e controlar a agressividade (perante pessoas e/ou outros animais).

Nas fêmeas, se a esterilização for feita antes do primeiro cio, previne em quase 100% o aparecimento de tumores ováricos e tumores mamários mais tarde. Evita também infeções uterinas.

 

Com que idade devo esterilizar ou castrar o meu cão ou o meu gato?

As gatas podem ser esterilizadas a partir dos 6 meses. Embora durante muito tempo se tenha defendido a vantagem em ter um primeiro cio, hoje essa teoria é cada vez menos defendida.

Os gatos, regra geral, podem ser castrados aos 8/9 meses. No entanto, há animais mais precoces pelo que o seu veterinário poderá aconselhar ser operado mais cedo (se começar a marcar território, urinando pela casa).

No caso das cadelas, aconselha-se antes do primeiro cio e nos cães antes de atingirem a puberdade, que se dá geralmente ao fim de 1 ano.

 

Links úteis:

Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) - www.dgv.min-agricultura.pt
Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) - www.omv.pt

 


6 - VAI VIAJAR COM O SEU PET? O que deve saber

Passaporte obrigatório para cães, gatos e furões

 

Por virtude do Regulamento 998/2003, de 26 de Maio, o novo sistema aplicado na U.E , obriga a que Cães, gatos e furões que viajem com o seu proprietário dentro ou fora da União Europeia, têm obrigatoriamente de apresentar um passaporte com toda a identificação do animal (emitido por um veterinário devidamente credenciado pela OMV), o registo da vacina contra a raiva actualizado e microchip.

Se vai viajar com o seu Pet, para a Irlanda, o Reino Unido, Malta ou Suécia, saiba que existem algumas condições adicionais. Consulte o seu médico veterinário, ou os links uteis que sugerimos .

Para os restantes animais de companhia, não existe ainda legislação harmonizada a nível da União Europeia, pelo que se aplica a legislação nacional de cada Estado Membro. São eles os seguintes: 

  • Invertebrados (com excepção das abelhas e dos crustáceos)
  • Peixes tropicais decorativos
  • Anfíbios
  • Répteis
  • Aves: todas as espécies (com excepção das Aves de capoeira referidas nas Directivas 90/539/CEE e      92/65/CEE)
  • Mamíferos: Roedores e coelhos domésticos

 

Saiba mais:

7 - ALIMENTAÇÃO - Cães e os gatos podem comer os alimentos que nós comemos?

A alimentação do cão e do gato, obedece a alguns principios básicos, fundamentais para a saude e bem estar do animal. Tenha sempre em atenção, a idade, espécie, raça e estado fisiológico, como por exemplo a gestação, que exige cuidados especiais de alimentação.

O que é natural e inofensivo para nós, pode ser perigoso e até fatal para eles, pois o organismo e o processo de digestão do cão e do gato, são diferentes do nosso. Ainda que involuntariamente, por vezes com a melhor das intenções, podemos estar a intoxicar os nossos melhores amigos sem saber.

Opte pelas rações comerciais, no geral são as mais equilibradas.  As rações secas devem ser suplementadas com ração húmida (em especial no gato), por forma a garantir adequada ingestão de água. 

Conheça alguns dos alimentos perigosos e tóxidos para o cão e para o gato:

 

  • Chocolate
  • Café
  • Pão
  • Uvas, passas
  • Laticínios e seus derivados
  • Abacate
  • Ovos
  • Carne crua  
  • Alho, cebola
  • Ossos
  • Fruta no geral

 

8 - ANIMAIS DE COMPANHIA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS

Pode viajar com o seu animal de companhia, mas deve conhecer e respeitar a lei.

 

O Decreto-Lei n.º 315/2003, de 17 de dezembro, estabelece que a deslocação de animais de companhia em transportes públicos (rodoviários, ferroviários e fluviais, urbanos, suburbanos ou interurbanos) não pode ser recusada desde que os mesmos, muito em especial os cães e gatos, sejam devidamente acompanhados, acondicionados e com meios de contenção (trela e açaime), que não lhes permita morder ou causar danos ou prejuízos a pessoas, bens ou outros animais.

Se o condutor responsável pelo meio de transporte, verificar que não estão a ser cumpridas as condições de transporte dos animais,  pode impedir o "animal e o seu detentor" de prosseguirem viagem.

As empresas de transportes públicos podem recusar levar animais de companhia nos períodos de maior afluência.

A Portaria n.º 968/2009 estabelece as regras a que devem obedecer aquelas deslocações, sendo que o primeiro dado a destacar é que a mesma não se aplica a cães de assistência (aos quais se aplica o DL n.º 74/2007, de 27 de março) nem aos animais perigosos e potencialmente perigosos, que não podem ser deslocados em transportes públicos.

Saiba mais - www.diariodarepublica.pt

9 - MORTE DO SEU ANIMAL DE COMPANHIA. O que deve fazer ?

Em caso de morte do seu animal de companhia, deverá contactar os serviços competentes da Câmara Municipal da sua área de residência , que o informará como deve proceder para correcta eliminação do cadáver.

Deve também, comunicar o facto à respectiva Junta de freguesia. (Art.ª 12º do D.L. nº 313/2003, de 17 de Dezembro, Art.ª 12º do D.L. nº 314/2003, de 17 de Dezembro e Nº 5 .Art.º 3º da Portaria nº 421/2004, de 24 de Abril)

 

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