Desde o ano passado que a União Europeia discutia a possibilidade de reduzir a idade mínima para tirar a carta de condução e agora, alcançado um acordo preliminar entre o Conselho e o Parlamento Europeu, essa redução tem “luz verde”.
As novas regras relativas às cartas de condução permitem começar a conduzir mais cedo não só automóveis, mas também veículos pesados.
No caso dos automóveis, a idade mínima desce dos 18 para os 17 anos. Já nos camiões desce dos 21 para os 18 anos, com os Estados-membros a poderem até permitir a condução destes veículos a partir dos 17 anos, desde que sob supervisão de um condutor experiente.
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Por fim, a idade mínima para conduzir veículos pesados de passageiros passa dos 24 para os 21 anos.
Apesar da redução nas idades mínimas de acesso à carta de condução as regras aplicadas aos jovens condutores endureceram, com estes a estarem sujeitos pela primeira vez na União Europeia a um período experimental de, pelo menos, dois anos.
Também o ensino da condução vai sofrer mudanças, com um reforço da formação em áreas cruciais da segurança rodoviária como a condução em condições adversas, os sistemas de ajuda à condução ou até o uso do telemóvel ao volante.
O acordo preliminar alcançado entre a Comissão e o Parlamento Europeu terá agora de ser formalmente ratificado. Uma vez cumprido este passo, os Estados-membros vão ter quatro anos para adaptar a legislação nacional e preparar a aplicação.
Carta digital aprovada
Ao mesmo tempo que aprovou a redução da idade mínima para tirar a carta de condução, a União Europeia autorizou os Estados-membros a emitir cartas de condução digitais.
As cartas de condução físicas continuam disponíveis, mas apenas mediante pedido. Os países europeus têm cinco anos para implementar a medida, e está previsto que possam exigir a manutenção da carta em formato físico.