Numa altura em que o preço dos combustíveis tem vindo a subir — em agosto o preço dos combustíveis alcançou máximos do ano —, o Governo anunciou que vai manter inalteradas as medidas fiscais que têm ajudado a mitigar os aumentos.

Num comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças, o Governo anuncia que decidiu manter "inalterado o desconto no ISP em vigor", desconto esse que se traduz "num desconto de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 15,3 cêntimos por litro na gasolina".

Além deste desconto no ISP, o Governo anunciou ainda que "face à evolução dos preços dos combustíveis durante o mês de agosto, o Governo mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de CO₂ (taxa de carbono)". Recorde-se que esta vinha a ser gradualmente «descongelada» desde o mês de maio.

No total, as medidas em vigor — o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis e o congelamento da taxa de carbono — correspondem a um alívio de 23 cêntimos por litro de gasóleo e nos 25 cêntimos por litro de gasolina.

Apesar de ter anunciado a renovação das medidas, o Governo recorda que "continuará a avaliar regularmente a evolução do mercado de combustíveis, no quadro de uma convergência gradual do peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da Zona Euro", isto devido aos objetivos ambientais da tributação sobre os combustíveis e aos níveis recorde de consumo que se têm registado.

No mesmo comunicado, o Ministério das Finanças recorda ainda que a tributação dos combustíveis em Portugal "está abaixo da média ponderada da Zona Euro: 6% no gasóleo e 4% na gasolina".