Teste do balão: é obrigatório?

“Se conduzir, não beba.” É uma velha máxima, mas que se mantém sempre atualizada. O álcool influencia negativamente a condução, pois afeta a concentração, a capacidade visual e auditiva, a perceção espacial, assim como o tempo de reação. Conduzir depois de consumir álcool põe em risco a segurança rodoviária e pode implicar multas graves e teste do balão.

Teste do balão: o que é e como funciona?

É um dos métodos utilizados pelas autoridades para verificar se há presença de álcool no sangue do condutor. Para isso é utilizado um etilómetro (também designado de alcoolímetro) para o qual se deve soprar durante alguns segundos, mediante as instruções dadas pelo agente. Este aparelho permite analisar a quantidade de álcool presente no ar expirado.

Pode recusar o teste do balão?

Se recusar fazer o teste do balão, está a cometer um crime de desobediência. Só não pode ser obrigado a realizar um teste de alcoolemia quando não existe um relevante interesse público que o justifique. Não é o caso quando as autoridades fiscalizam a presença de álcool, pois estão a zelar pela segurança de quem circula nas estradas. Importa relembrar que a condução sob o efeito de álcool é considerada uma das contraordenações mais pesadas.

O que acontece se recusar o teste?

Ao recusar o teste do balão está a cometer um crime de desobediência e pode ser punido com pena de prisão.

Pode pedir uma contraprova se não concordar com o resultado do teste?

Sim, pode pedir uma contraprova. Apesar dos etilómetros utilizados pelas autoridades estarem devidamente calibrados e certificados pelas autoridades competentes, de modo a garantirem eficácia e precisão, existem outros aparelhos mais precisos. Pode mesmo ser efetuado um teste de sangue no hospital mais próximo. Esta contraprova deve ser pedida de imediato no local, depois de fazer o teste do balão. Caso os resultados da contraprova comprovem que, de facto, há álcool no sangue, terá de ser paga pelo condutor.

Que taxas de álcool no sangue dão multa?

Depende de há quanto tempo tem a carta de condução e da profissão. Para o condutor “comum”, é proibido conduzir com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,5 g/l. Contudo, se se tratar de um condutor com menos de 3 anos de carta de condução, ou se for um condutor de veículo de socorro, de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou mercadorias, ou de transporte de mercadorias perigosas, a taxa passa para os 0,2 g/l. As multas variam consoante o nível de álcool no sangue:

Igual ou superior a 0,5 g/l e menor do que 0,8 g/l*:

• Coima mínima: 250€
• Coima máxima: 1250€
• Inibição de conduzir: Entre 1 a 12 meses

Igual ou superior a 0,8 g/l* e menor do que 1,2 g/l:

• Coima mínima: 500€
• Coima máxima: 2500€
• Inibição de conduzir: Entre 2 a 24 meses

Igual ou superior a 1,2 g/l: Considerado crime, punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Com álcool no sangue, podem ser retirados pontos à minha carta de condução?

Sim, podem ser retirados pontos, dependendo do nível de alcoolemia:

• Igual ou superior a 0,5 g/l e menor do que 0,8 g/l*: 3 pontos
• Igual ou superior a 0,8 g/l* e menor do que 1,2 g/l: 5 pontos
• Igual ou superior a 1,2 g/l: 6 pontos

*Estes valores são reduzidos para 0,2 g/l e 0,5 g/l, respetivamente, para novos condutores, condutores de veículos de socorro ou de serviço urgente, de transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de táxis, de automóveis pesados de passageiros e de mercadorias ou de transporte de mercadorias perigosas.

É permitido ter um etilómetro?

Sim, pode ter um alcoolímetro em casa ou no carro. Na loja ACP pode comprar um alcoolímetro digital que indica o nível de alcoolemia em cinco segundos. Contudo, não se esqueça de o calibrar para garantir o bom funcionamento e a maior precisão do aparelho.