É já uma tradição. Com o Natal e o Ano Novo chegam também campanhas de segurança rodoviária destinadas a tentar reduzir a sinistralidade nas estradas portuguesas.
Este ano a campanha de Natal e Ano Novo 2024/2025 dá pelo nome “Festas MAIs Seguras” e, como seria de esperar, o Automóvel Club de Portugal associou-se a ela.
Foi precisamente à margem da apresentação desta campanha que o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Rui Ribeiro, se pronunciou acerca dos números da sinistralidade em Portugal.
Rui Ribeiro começou por lamentar o facto de Portugal continuar a ser "o país da Europa com mais insegurança rodoviária” e afirmou que, para reduzir a sinistralidade rodoviária, não bastam campanhas de sensibilização e fiscalização, sendo necessário uma mudança de estratégia.
Recorde-se que há muito que o ACP alerta para este problema. Em 2018, o Observatório ACP apresentou inclusive um estudo relativo ao período entre 2008 e 2018 no qual apresentou diversas medidas concretas para combater este flagelo.
O líder da ANSR há cerca de seis anos deixou também um apelo ao Governo: a aprovação ainda este ano a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, relembrando que foi entregue ao Governo no final de 2022 a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária - Visão Zero 2030.
Esta estratégia visa uma redução em 50% do número de mortos e feridos graves na estrada até 2030, e Rui Ribeiro apelou à ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, e ao secretário de Estado da Proteção Civil, Paulo Simões Ribeiro, para que aprovem rapidamente o documento.
Rui Ribeiro recordou que em 2021 a ANSR recorreu a um conjunto de peritos internacionais e nacionais para definir uma estratégia que teve como base o princípio de “olhar ao que se faz na Europa e adaptá-la à realidade nacional e esquecer completamente aquele que era o paradigma até agora”.
Acerca dos métodos atualmente usados, Rui Ribeiro reforçou: “Com campanhas e fiscalização não vamos lá (…) nunca se fiscalizou tanto e tão bem em Portugal como nos últimos tempos”.
E tem números para o comprovar. De acordo com o líder da ANSR, a fiscalização aumentou 80% nos primeiros sete meses de 2024 face ao período homólogo de 2023 e duplicou entre 2019 e 2023.
Rui Ribeiro defende que “Essa fiscalização teve um dos objetivos atingidos que foi a taxa de fiscalização e a taxa de infratores. Em termos de fiscalização podemos dizer que Portugal está a funcionar muito bem e a cumprir o seu propósito e a ser dissuasor. Todos os indicadores mostram que há um sucesso na fiscalização”. Porém, lamenta que tal não se tenha traduzido numa redução da sinistralidade.
Para conseguir alcançar esse objetivo, Rui Ribeiro afirma que é crucial aprovar a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária que se baseia em cinco princípios: “Utilizadores seguros, veículos mais seguros, infraestruturas mais seguras, velocidade mais segura e intervenção após acidente”.
Para o presidente da ANSR, “Portugal não pode ser considerado um dos países mais seguros do mundo enquanto for dos países com maior insegurança rodoviária a nível europeu”.
Face aos pedidos de Rui Ribeiro, a ministra da Administração Interna, que também esteve presente na apresentação da campanha de Natal e Ano Novo 2024/2025 “Festas MAIs Seguras”, prometeu que a estratégia vai ser aprovada e implementada “o mais rápido possível”, mas não avançou com datas.
Um 2024 negro
Também à margem da apresentação da campanha “Festas MAIs Seguras” foi revelado o relatório de sinistralidade rodoviária da ANSR relativo ao período entre 1 de janeiro e 15 de dezembro.
Neste período ocorreram 134 914 acidentes rodoviários, tendo 453 pessoas morrido, 2550 ficado feridas com gravidade e 41 419 sofrido ferimentos ligeiros.
Face a período homólogo de 2023 registaram-se mais 2939 acidentes nas estradas, menos seis mortos, mais 14 feridos graves e mais 306 feridos ligeiros.
O relatório faz também uma comparação com 2019, ano de referência para monitorização das metas de redução do número de mortos e de feridos grave até 2030 fixadas pela Comissão Europeia e por Portugal, ano em que ocorreram 134 692 acidentes (mais 216), 502 mortos (menos 49), 2.434 feridos graves (mais 116) e 43 149 feridos ligeiros (menos 1730).
Segundo a ANSR, os distritos com maior número de acidentes são Lisboa (23 328), Porto (22 727), Aveiro (10 518), Braga (10 248) e Faro (10 094), enquanto as vítimas mortais foram em maior número nos distritos de Lisboa (54), Porto (54) e Braga (39).