Vender casa e manter o usufruto vitalício

A venda de um imóvel com usufruto significa que o seu atual proprietário fará a sua venda sem que perca o direito de continuar a usufruir do mesmo, passando a ser “usufrutuário”. O comprador – denominado nu-proprietário – passa a deter a propriedade até ao fim do prazo estabelecido, mas não terá direito ao seu usufruto durante esse período, findo o qual passa a ser proprietário por inteiro.

O processo de compra e venda de um imóvel, com a ajuda da Empathia, é semelhante ao de outras operadoras no setor imobiliário. Após a negociação do preço, haverá lugar a um Contrato de Promessa Compra e Venda e, no caso, acompanhado também de uma declaração de usufruto, ao que se sucede a realização da Escritura. Escritura feita, o cliente passa a ser o usufrutuário do imóvel, sem que na prática nada mude na sua vida, a não ser que beneficia financeiramente desta venda.

Sim. O usufruto está consagrado no Código Civil, artº. 1439º e seguintes, protegendo totalmente o usufrutuário. Além disso, a venda de um imóvel nestas condições será suportada com uma declaração de usufruto, a ser registada em Cartório Notarial, documento esse onde se estabelecem as condições de uso e utilização da habitação. Neste sentido, e com o referido enquadramento legal, o vendedor manter-se-á na sua habitação até ao final do prazo (que pode coincidir com o seu fim de vida) sem que, de forma alguma, possa de lá ser retirado.

O prazo de usufruto é acordado entre as duas partes, podendo ter uma data termo ou ser vitalício, conforme salvaguardado em Código Civil. Pode assim usufruir da casa até ao fim da sua vida ou até quando desejar. Como exemplo, no caso de o imóvel ser habitado por um casal, e a opção for o usufruto vitalício, o termo coincidirá apenas com o fim de vida do último sobrevivente.

O processo não difere de uma venda standard. Deverá liquidar o empréstimo, pois a casa terá de ser vendida livre de ónus.

Sim. Tem direito a receber o valor de venda na altura da assinatura da Escritura.

A venda nestes termos é exatamente igual à venda standard de uma qualquer casa. Com isso queremos dizer que existem formas e modelos enquadrados com a lei que permitem que não haja pagamento de impostos sobre as mais-valias geradas, dependendo de algumas condições. Se assim entender, a Empathia terá todos os meios para lhe dar aconselhamento nestas matérias.

As despesas correntes da casa continuam a ser pagas pelo usufrutuário, sejam água, eletricidade e até o IMI (conforme estabelecido pelo Código do IMI). O usufrutuário pode ainda fazer benfeitorias, contando que não altere a forma ou substância do imóvel (artº. 1450º do Código Civil), assim como o comprador pode ser responsável por obras extraordinárias (artº. 1473º do Código Civil). Ainda assim, diferentes regras podem ser estabelecidas entre comprador e vendedor, em declaração de usufruto a ser registada em Cartório Notarial.

Não. Pode vender qualquer casa que possua, mantendo o usufruto da mesma. Imagine, por exemplo, que tem uma segunda habitação no Algarve e que gostaria de a manter até ao fim dos seus dias, mas que lhe daria muito jeito receber desde já o dinheiro dessa venda. Nesse caso, com a ajuda da Empathia, faz a venda com usufruto, recebe o dinheiro, faz dele o que bem entender e ainda continua a utilizar a casa para sempre

Na qualidade de usufrutuário do imóvel, pode livremente optar por viver nela, arrendar, entre outras soluções. Em boa verdade, pode usar a casa como bem entender, e inclusive arrendá-la para obter um rendimento ainda maior (este é um direito salvaguardado pela lei). No entanto, é necessário ter em conta que o imóvel será entregue ao comprador no final do período de usufruto (em data acordada ou no fim de vida).

A compra da casa nestas condições será sempre feita por investidores interessados neste tipo de negócios, onde a longevidade terá um papel importante. A Empathia sabe onde encontrá-los, pelo que envidará todos os esforços para vender a sua casa ao melhor preço, junto de investidores que estejam interessados na mesma. Sublinhamos que as decisões de venda da casa e a que preço é que a mesma é colocada no mercado são sempre suas. 

Os investidores particulares compram como forma de investimento, sem pressa de utilizarem o imóvel, seja porque decidem comprar a sua casa para usufruírem da mesma mais tarde; seja porque gostam da localização e não se importam de aguardar o tempo que for necessário; seja ainda para oferecerem um dia aos seus filhos/ netos, quando a mesma já estiver livre, sempre como forma de investimento.

Os investidores institucionais, como as seguradoras, fundos de investimento imobiliário ou ainda outras organizações, poderão ter interesse em investimentos de longo prazo que lhes complementem os seus portefólios. Muitos destes investidores estão habituados a gerir o tema da longevidade, assim como investimentos de longo prazo, pelo que lhes poderá interessar este tipo de negócios, privilegiando também a sua relação com os usufrutuários.

Sim, pode. Mas o novo comprador tem de cumprir fielmente as condições inicialmente acordadas, pelo que nada acontecerá em relação às suas condições de usufruto.

A casa será sempre vendida pelo melhor valor acordado entre vendedor e comprador, como em qualquer negócio imobiliário. Ainda assim, e sendo este um negócio especial onde é mantido o usufruto por parte do vendedor, serão considerados no apuramento do valor de venda outros fatores como a longevidade do usufrutuário, a taxa de capitalização anual esperada, assim como outros elementos. A Empathia ajudará, com todos os seus meios disponíveis, a apurar um valor justo e correto para a operação, em total apoio ao vendedor, sendo certo que o valor a ser colocado no mercado será sempre decisão sua.