No verão, a tendência para viajar mais, de férias ou num soalheiro fim de semana, pede percursos mais rápidos, optando-se muitas vezes pelas autoestradas e SCUT.
Estas vias são pagas. Mas, se nas primeiras existem cabines para pagar no momento, nas segundas é preciso efetuar o pagamento dias depois. A alternativa é ser aderente da Via Verde. Deste modo, não é necessário fazer qualquer paragem ou preocupar-se nos dias posteriores à viagem em saber quanto tem de pagar.
Se ainda não é aderente Via Verde dirija-se a uma delegação ACP e adira a este sistema, sem filas e com toda a comodidade.
E se já lhe aconteceu passar na via exclusiva sem o identificador, não se preocupe. É comum acontecer e a solução é simples. Explicamos-lhe em seguida o que tem de fazer.
Identificador: o que é?
Antes de mais, importa explicar o que é, afinal, o identificador. Trata-se de um dispositivo que os aderentes da Via Verde têm de colocar nos veículos:
- nos automóveis, junto ao espelho retrovisor.
- nas viaturas pesadas, na parte vertical inferior do lado direito do para-brisas.
- e nas motos, dentro de uma bolsa fornecida pela Via Verde, a qual deve estar no braço esquerdo.
É este identificador que é lido na portagem por uma antena, que enviará para a sua conta Via Verde o valor a ser debitado.
Porém, é mais comum do que se imagina passar numa Via Verde ou SCUT sem o identificador.
O que fazer se passar numa Via Verde ou SCUT sem identificador
Passou numa Via Verde ou SCUT sem o identificador, porque se enganou na via ou porque se esqueceu do dispositivo? O primeiro passo a dar é visitar o portal Pagamento de Portagens. Este portal, criado em 2015 pela Via Verde, permite que os utentes das estradas — sejam ou não aderentes ao sistema Via Verde — consultem as portagens em dívida 48 horas após a passagem e procedam ao seu pagamento.
O portal divide-se em duas áreas: uma que permite confirmar se se tem valores em dívida e outra destinada a quem já recebeu uma notificação de dívida, permitindo o seu pagamento. Apenas é necessário inserir a matrícula, a data da viagem sem o aparelho identificador de Via Verde, o nome completo, número fiscal (NIF), código postal, localidade e morada completa. É gerada automaticamente uma referência multibanco que permite efetuar o pagamento e evitar que a dívida em causa chegue até à Autoridade Tributária (AT).
Porém, se passar numa Via Verde sem identificador numa autoestrada com concessão Ascendi ou Via Livre, não é possível efetuar o pagamento através deste portal.
O que acontece caso não pague o valor em dívida?
Passar numa Via Verde ou SCUT sem identificador pode acontecer a qualquer um. Mas, como vimos, há solução.
Contudo, se a dívida não for paga mesmo depois de recebida a notificação da concessionária via postal, há consequências. Esta situação passa a ser gerida pela AT, que avançará com um processo de execução fiscal.
Nestes casos, o condutor terá de pagar o valor da taxa de portagem e os custos administrativos de abertura do processo. Além disso, será ainda aberto um processo de contraordenação, cuja respetiva multa corresponde, no mínimo, a 7,5 vezes o valor da portagem (nunca inferior a 25€).
A este valor, acrescem ainda os custos administrativos correspondentes ao não pagamento da portagem, mais o valor da taxa de portagem em dívida.
Viajar sem parar
Aderir à Via Verde significa poder viajar sem ter de parar ou não ter de se preocupar em pagar o valor das SCUT nos dias seguintes à sua viagem. O ACP pode ajudá-lo a aderir a este sistema. Basta dirigir-se à delegação ACP mais próxima de si que tratará de tudo de forma simples e rápida.
Ainda não tem Via Verde? Veja a localização da delegação ACP mais próxima:
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