Os Países Baixos são uma monarquia constitucional parlamentar, que incorpora o Reino dos Países Baixos, à entrada da Europa ocidental. O país está dividido em 12 regiões, com fronteiras físicas estabelecidas com a Bélgica e Alemanha. Devido à seca extrema das extensas áreas pantanosas, 1/5 da superfície do país está abaixo do nível do mar. Os Países Baixos são reconheciso pelos seus grandiosos diques, vastos campos de flores — sendo a túlipa o símbolo nacional — e pelos imensos moínhos. São ainda de referir os inúmeros museus e galerias de arte existentes no país: terra natal de pintores célebres, como Rembrandt e Van Gogh.
Superfície: 41 543km2
População: 17 237 990
Capital: Amesterdão (a Sede do Governo é em Haia)
Língua Oficial: Holandês
Distintivo do país: NL
Circulação e Segurança Rodoviária
- Combustíveis:
Importação: É permitida a importação de 10 litros de combustível em jerry-can.
- Limites de Velocidade:
Limites aplicáveis na generalidade aos veículos ligeiros de passageiros, em km/h, salvo sinalização diferente:
*Limite de velocidade aplicável nas estradas principais e devidamente sinalizadas.
- Equipamento Obrigatório e Recomendado:
É obrigatória a utilização dos cintos de segurança dentro e fora das localidades para os passageiros de todos os bancos do veículo — em caso de contravenção, a multa é de 140€. É obrigatório o uso do triângulo de pré-sinalização.
- Crianças:
É proibido o transporte de menores de 18 anos e com altura inferior a 1,35m, numa viatura, quer no banco da frente quer no da retaguarda, a não ser instalados numa cadeira especial adaptada ao seu tamanho e devidamente homologada. As crianças até aos 3 anos devem ser instaladas num sistema de segurança, adaptado ao seu tamanho e peso e devidamente homologado. Se a criança for transportada no banco da frente (estando a respectiva cadeira virada para trás) e houver perto um “airbag”, este deve ser desactivado.
- Álcool:
Índice máximo (geral) de alcoolemia: 0,05%, sujeito a multa entre os 325 e os 650€, com a possibilidade de apreender a carta de condução. Índice máximo (especial) de alcoolemia: 0,02%, aplicável a novos condutores (durante os primeiros 5 anos após terem tirado a carta de condução) e motociclistas com menos de 24 anos. Para além da multa, de 325 a 650€, é apreendida a carta durante 6 meses, a partir de certo nível de alcoolemia.
- Multas:
A polícia de trânsito está autorizada a cobrar multas no local da infração, não havendo qualquer limite quanto ao valor máximo.
Exemplos de multas em euros:
- Estacionamento - 95€ (sobe para 380€ se ocupar um lugar destinado a deficientes).
- Excesso de velocidade - de 11 a 396€ (em zonas urbanas a multa mais elevada poderá rondar os 334€).
- Desrespeito de um sinal vermelho - 240€.
- Usar o telemóvel enquanto conduz - 240€.
- Outros Regulamento:
Só é permitida a utilização de telefones ‘mãos-livres’ durante a condução (multa: 230€); os aparelhos telefónicos não devem estar à mão do condutor. As autoestradas e as pontes não estão sujeitas a portagem. Só existe um túnel com portagem.
Turismo
- Hotelaria
A oferta hoteleira na Holanda é vasta, desde o luxuoso hotel de cidade ao pequeno motel junto da auto-estrada. Os
hotéis são classificados de 1 a 5 estrelas, existindo ainda o distintivo H para hotéis simples mas com bom serviço e o distintivo O para o alojamento muito simples. Todos são reconhecidos pelo turismo holandês. As reservas podem ser feitas através da central de reservas NRC (ver dados em baixo). Guias de alojamento estão disponíveis nos postos de turismo e o ANWB (ver parágrafo 1.1) também tem um guia disponível em:
Netherlands Board of Tourism (Turismo Holandês)
Prinses Catharina-Amaliastraat – 2496 XD Den Haag / Tel: (70) 3705705 / Fax: (70) 3201654 / e-mail: [email protected] / www.holland.com
NRC - Nederlands Reserverings Centrum
Plantsoengracht 2 - 1441 DE Purmerend / Tel: 299 689 144 / Fax: 299689 154 / www.dutchhotel.info
- Turismo Rural:
Existe diverso alojamento para além da hotelaria tradicional, tais como casas de hóspedes (Bed & Breakfast), quintas rurais, albergues e casas de campo. Os postos de turismo locais dão informações detalhadas e o NRC também pode efectuar reservas.
Bed and Breakfast Holland - www.bedandbreakfast.nl/
Amsterdam Bed and Breakfast – www.bbholland.com/
- Pousadas da Juventude
Existem 22 pousadas em todo o país, funcionando em edifícios tão diversos como antigos palácios ou prédios modernos. Para mais informações contactar directamente a Associação Holandesa de Pousadas da Juventude (Stayokay)
Stayokay
Tel: (20) 551 3155 / e-mail: [email protected] / www.stayokay.com
- Campismo:
Existem cerca de 2500 parques de campismo na Holanda dos quais apenas 500 aceitam reservas com antecedência. Uma outra forma de alojamento muito popular no país são pequenas casas de madeira, onde a estadia máxima é de 3 noites. Estas casas não estão equipadas com utensílios de cozinha, roupa de cama ou instalações sanitárias, destinandose sobretudo a montanhistas e ciclo turistas, que viajam com pouca bagagem (é necessário levar saco-cama). A brochura destes châlets está disponível no Stichting Trekkershutten. O turismo holandês e o ANWB têm guias com informações detalhadas sobre os parques de campismo e as casas de férias.
Stichting Trekkershutten Nederland
Postbus 413 – 3430 AK Nieuwegein / Tel: 30 603 3701 / e-mail: [email protected] / www.trekkershutten.nl
A Carta Campista Internacional é recomendada, sendo contudo obrigatória para admissão nos parques classificados como “Naturel”.
Informações e Apoios I Clubes de Automóveis
- Koninklijke Nederlandse Toeristenbond (ANWB)
Wassenaarseweg 220 - 2596 EC Den Haag
Tel: (70) 3188269 222 / Fax: (70) 314 6969 / www.anwb.nl / e-mail: [email protected]
Horários: 2ª a 6ª feira: 09h00/17h30
Koninklijke Nederlandsche Automobiel Club (KNAC) (Membro da FIA)
Wassenaarseweg 220 - 2596 EC Den Haag
Tel: (70) 3831612 / Fax: (70) 3831906 / e-mail: [email protected] / www.knac.nl/
Horário: 2ª a 6ª feira: 08h30/17h00
Informações e Apoios I Embaixada
Horários de alguns estabelecimentos
Estes horários poderão sofrer algumas alterações devido à situação pandémica e às medidas impostas pelo país.
Divisas e Cartões
- Importação e Exportação:
Não há restrições à importação e/ou à exportação de divisas nacionais ou estrangeiras.
- Cartões de Crédito:
Mastercard, American Express, Diners Club e outros para pagamentos em lojas, hotéis, aluguer de automóveis e postos de abastecimento. É possível obter dinheiro em máquinas automáticas. Nota: o cartão VISA é pouco difundido.
Importação
Para além dos objetos de utilização pessoal, podem ser importados os seguintes artigos isentos de taxas:
- Bebidas alcoólicas*: 90l de vinho, 10l de bebidas espirituosas, 20l de licor e 100l de cerveja.
- Tabaco*: 800 cigarros, 400 cigarrilhas, 200 charutos e 1kg de tabaco.
- Perfume, chá, café e outras mercadorias (prendas): ilimitado.
Estes limites são indicativos — considerados para uma viagem e para uso pessoal dos importadores. Outros artigos comprados ou adquiridos fora da União Europeia (UE): 430€, para quem chega por via aérea ou marítima; 300€ para os restantes.
*Os visitantes com idade inferior a 17 anos não podem importar estes artigos.