Vale a pena importar carros elétricos?

A tendência para importar carros elétricos tem crescido e muitos condutores questionam-se relativamente às suas vantagens e se valerá a pena recorrer à importação de veículos elétricos. A verdade é que 30% dos veículos 100% elétricos vendidos em Portugal, em 2022, foram importados usados. Fique a saber como decorre o processo de legalização de carros importados, os custos associados, aspetos a considerar e cuidados a ter.

Como importar carros elétricos e proceder à legalização?

É fácil adquirir online, através do website de um vendedor estrangeiro, um automóvel elétrico. Após a chegada da viatura a Portugal, terá 20 dias para assegurar a sua regularização fiscal na alfândega.

Para concretizar o processo de legalização existe um processo burocrático com alguma complexidade e de documentação específica. Legalizar carros elétricos importados envolve um despacho alfandegário e o requerimento de uma matrícula portuguesa.

Passos para a legalização de veículos elétricos importados

1. Efetuar a homologação, no IMT (Instituto da Mobilidade Terrestre).
2. Assegurar a inspeção obrigatória num CITV (Centro de Inspeção Ténica de veículos categoria B).
3. Obter o comprovativo da situação fiscal regularizada, na alfândega.
4. Receber a impressão da matrícula nacional, na DAV (Declaração Aduaneira de Veículo).
5. Enviar o processo, com toda a documentação ao IMT com o pagamento da taxa da matrícula.
6. Apresentar o Requerimento de registo automóvel na Conservatória do Registo Automóvel.
7. Emissão do Certificado de Matricula (CM).
8. Solicitar o Dístico Identificativo de Veículo Elétrico, no IMT.

Documentação essencial para importar carros elétricos

• Fatura ou declaração de venda
• Livrete original, certificado de matrícula estrangeiro, título de registo de propriedade ou equivalente
• Guia de transporte (CMR), no caso de transporte rodoviário.
• Recibo de quitação
• Certificado de conformidade comunitário (COC)
• Certificado de inspeção modelo 112, emitido por um Centro de Inspeção Técnica de Veículos (CITV) da categoria B
• Formulário Modelo 9 do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)

Quanto custa importar um carro elétrico?

Independentemente da tipologia do veículo, existem sempre custos associados ao processo de importação como, por exemplo, os do transporte, que aumentam com a distância e com a dificuldade da rota (variando, geralmente, entre 500 e 2.000€). Para se salvaguardar, o melhor será solicitar um seguro de transporte.

Taxas e impostos na importação de carros elétricos

Na importação, revela-se crucial considerar despesas como:

• Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) — 23% (Portugal Continental), 22% (Madeira) e 16% (Açores) sobre o preço base, acrescido de custos de transporte, preparação e legalização, consoante a condição (usado ou novo) e a origem
• Taxas aduaneiras — de acordo com a pauta de serviço da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
• Custos logísticos de transporte

No caso das viaturas 100% elétricas não é cobrado nem ISV nem IUC, uma vantagem face aos restantes carros. Com efeito, estas medidas adotaram-se no sentido de incentivar a sua compra e consequente redução da poluição atmosférica.

Além disso, não se esqueça dos custos envolvidos no processo burocrático de legalização: terá de pagar pela inspeção (cerca de 85,35€), pelo COC (aproximadamente entre 100€ e 250€), pela entrega do formulário Modelo 9 IMT (45€), pela produção das chapas da matrícula (entre 15€ a 20€) e pelo Certificado de Matricula (55€ ao balcão ou 46,80€ online).

Um carro elétrico importado considera-se usado ou novo?

Os carros elétricos importados, como os restantes, consideram-se usados, para efeitos de IVA, se satisfizerem simultaneamente os seguintes critérios:

• Ter tido uma matricula definitiva num país da União Europeia
• Apresentar mais de 6.000 km
• Passarem mais de 6 meses desde a primeira matrícula/registo

Carros elétricos importados na UE

Se o país de origem pertencer à União Europeia (UE), não é necessário pagar direitos aduaneiros. Neste caso, o IVA a pagar varia consoante o estado do automóvel:

• Veículos novos — o IVA poderá não ser cobrado no país do vendedor, mas terá de o pagar no país de registo (neste caso, em Portugal). Se já tiver pago o IVA no país de origem, terá de qualquer forma de o pagar em Portugal. Se for cobrado em ambos os países, poderá solicitar o reembolso no país de origem.
• Viaturas usadas — existe isenção de pagamento de IVA, se cumprirem o disposto no parágrafo anterior.

Verifica-se a tendência crescente para importar carros elétricos da Alemanha, o maior exportador de automóveis do mundo.

Veículos elétricos importados fora da UE

Se o automóvel for importado fora da UE, terá de pagar o IVA e os direitos alfandegários, quer seja novo ou usado.

Vantagens e desvantagens em importar um carro elétrico

A maior vantagem na importação de carros elétricos é o acesso a uma maior variedade de marcas e modelos, uma vez que o mercado de usados em Portugal ainda é reduzido. Além disso, os usados comprados na UE não pagam IVA (desde que cumpram os critérios), nem direitos aduaneiros. Assim, revela-se mais vantajoso importar carros elétricos usados de países da União Europeia do que fora dela.

Contudo, uma grande desvantagem prende-se com a burocracia, os custos e a demora do processo de legalização, e uma vez que os veículos 100% elétricos estão isentos do pagamento de ISV e IUC, não há vantagem na redução de ISV na importação de uma viatura usada. Outro obstáculo é a dificuldade logística do transporte. Também não poderá ver a viatura presencialmente ou fazer um "test drive".

Tenha sempre o cuidado de verificar a fiabilidade do vendedor, a sua notoriedade e a adequação do preço ao mercado. Confirme se existem fotografias do interior. Guarde toda a documentação comprovativa da compra e invista num serviço de transporte de confiança.