A Comissão Europeia multou em 458 milhões de euros 15 grandes construtores e a Associação Europeia de Fabricantes Automóveis (ACEA) por participação em cartel relativo à reciclagem de veículos em fim de vida.

Entre os fabricantes autuados encontram-se as a BMW, Ford, Hyundai / Kia, Jaguar Land Rover, Tata, Mazda, Mercedes-Benz, Mitsubishi, Opel, General Motors, Renault / Nissan, Stellantis, Suzuki, Toyota, Volkswagen, Volvo e a Geely (*lista do valor da multa por marca no fim do artigo).

A coima mais elevada recaiu sobre a Stellantis, que terá de pagar cerca de 75 milhões de euros, pelas infrações apuradas. Não obstante o valor elevado, a fabricante ainda beneficiou de uma redução de 50% da multa por ter colaborado com Bruxelas. As multas apresentadas à Mitsubishi (4,1 milhões) e à Ford (41,4 milhões) também foram reduzidas em 30% e 20%, respetivamente, pelo mesmo motivo.

A Mercedes-Benz também surge na lista dos construtores visados por Bruxelas, mas ficou isenta do pagamento de qualquer multa por ter denunciado o cartel, e por ter colaborado na investigação da Comissão Europeia, “no âmbito do programa de clemência”, de acordo com o comunicado do executivo europeu.

“Todas as empresas admitiram o seu envolvimento no cartel e concordaram em resolver o caso”, adianta o comunicado da União Europeia.

O que aconteceu?

Bruxelas concluiu que, entre 29 de maio de 2002 e 4 de setembro de 2017, os construtores fecharam "acordos anticoncorrenciais" e participaram em "práticas concertadas" relacionadas com a reciclagem de veículos em fim de vida.

O conluio envolveu “16 grandes construtores” e visava o “não pagamento às empresas de desmantelamento de veículos”.

As fabricantes “acordaram em considerar a reciclagem daqueles veículos como uma atividade suficientemente rentável e, por conseguinte, em não remunerar os desmanteladores de automóveis pelos seus serviços”. “As empresas também partilharam informações comercialmente sensíveis sobre os acordos individuais com os desmanteladores de automóveis e coordenaram o comportamento em relação a estes”, concordando em “não promover a quantidade de veículos em fim de vida que podia ser reciclada, recuperada e reutilizada e a quantidade de material reciclado que era utilizado nos automóveis novos.”

“O objetivo era evitar que os consumidores considerassem a informação sobre reciclagem ao escolherem um automóvel, o que poderia diminuir a pressão sobre as empresas para irem além dos requisitos legais”, concluiu Bruxelas.

A reciclagem de veículos em fim de vida é uma prática comum e é útil às fabricantes que, tendo em conta a idade, o desgaste ou danos, desmantelam veículos para recuperar materiais considerados valiosos, como metal, plástico ou vidro, para a produção automóvel.

De acordo com a Diretiva 2000/53/CE, relativa aos veículos em fim de vida, o último proprietário de um veículo em fim de vida deve poder desfazer-se dele gratuitamente junto de um desmantelador e, se necessário, os fabricantes de automóveis são obrigados a suportar os custos. Além disso, os consumidores devem ser informados sobre os resultados da reciclagem dos automóveis novos.

*Lista de Fabricantes multados e valor da coima

Mercedes-Benz - Perdoada

Stellantis - €74.934.000 (valor reduzido em 50%)

Mitsubishi - €4.150.000 (valor reduzido em 30%)

Ford - €41.462.000 (valor reduzido em 20%)

BMW - €24.587.000

Honda - €5.040.000

Hyundai / Kia - €11.950.000

Jaguar Land Rover / Tata - €1.637.000

Mazda - €5.006.000 (dos quais €1.034.000 aplicados em conjunto à Ford)

Renault / Nissan - €81.461.000

Opel - €24.530.000 (valor reduzido em 50% e dos quais €13.659.000 aplicados conjuntamente à General Motors)

General Motors - €17.075.000

Suzuki - €5.471.000

Toyota - €23.553.000

Volkswagen - €127.696.000

Volvo - €8.890.000 (dos quais €3.901.000 aplicados em conjunto com a Ford; e €4.419.000 aplicados em conjunto com a Geely)

ACEA - €500.000