O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai impulsionar fortemente os cofres do Estado para o próximo ano, com mais 752,5 milhões de euros face a 2024. A razão para este aumento previsto de 22% da receita neste imposto prende-se com a anunciada atualização da taxa de carbono, do fim da isenção nos biocombustíveis avançados e do fim da vigência do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário.

Isto quer dizer que, se em 2024 a receita do ISP cifrou-se nos 3,4 mil milhões, em 2025 deverá render cerca de 4,2 mil milhões de euros, ou seja, um incremento de 725 milhões de euros.

“No que respeita aos Impostos Especiais de Consumo, prevê-se que em 2025 a receita do ISP aumente em 752,5 milhões de euros, o que corresponde a uma subida de 21,9%. Este crescimento decorre do crescimento esperado no consumo privado em conjunto com as medidas implementadas pelo Governo, nomeadamente, o fim da isenção de ISP sobre os biocombustíveis avançados e o descongelamento progressivo da taxa de carbono“, lê-se no documento.

Nas contas do atual Governo, a atualização da taxa de carbono é a medida que mais vai contribuir para aqueles valores, com 525 milhões de euros. Já o fim da isenção de combustíveis avançados garante uma receita de 100 milhões de euros, com o fim da vigência do mecanismo de gasóleo profissional extraordinário a garantir mais 25 milhões de euros. Juntas, estas medidas aumentam as receitas do ISP em 650 milhões.

Na apresentação do Orçamento do Estado para 2025, o ministro das Finanças, Miranda Sarmento, fez questão de referir que “nenhum dos impostos especiais sobre o consumo foi agravado, nem sequer ao nível da inflação, coisa que era normal acontecer“.