Implementadas em resposta à subida do preço da energia provocado pelo aumento da inflação e o início da guerra na Ucrânia, as medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis podem ter os dias contados.

As medidas em vigor incluem a redução do ISP (que equivale a uma redução do IVA de 23% e 13%), o mecanismo de compensação através do qual é reduzido do ISP em relação à receita adicional do IVA e a suspensão da atualização da taxa de carbono e traduzem-se num desconto de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

Ultrapassada a crise energética e com a inflação a dar sinais de abrandamento, o Governo está a estudar o fim ou a redução destas medidas extraordinárias.

A decisão ainda não está tomada e, ao que tudo indica, só deverá haver mais novidades aquando da apresentação da proposta de Orçamento do Estado.

Segundo algumas fontes, estas medidas traduzem-se já numa perda de 3 mil milhões de euros em receita fiscal. Atualmente os condutores portugueses contam com uma carga fiscal de 44% em cada litro de gasóleo e de 50% por cada litro de gasolina.

Caso o Governo ponha fim às medidas extraordinárias de redução fiscal, essa carga fiscal deverá passar para perto dos 60%.

Atualmente são já vários os países da Zona Euro que reduziram ou terminaram estes apoios. Portugal e Croácia são daqueles onde as medidas mais afetam o preço final dos combustíveis.