O valor das isenções fiscais a veículos elétricos novos vendidos em 2022 terá atingido os 103 milhões de euros, segundo contas efetuadas pelo Automóvel Club de Portugal. Em causa estão as isenções de Imposto Sobre Veículos (ISV) e Imposto Único de Circulação (IUC) às mais 18 mil viaturas a bateria comercializadas no ano passado. A este valor soma-se ainda o IVA cobrado sobre o ISV.

Recorde-se que, segundo as primeiras previsões da proposta de Orçamento de Estado para 2024, o valor desta isenções ultrapassa a receita prevista com o IUC, que vai aumentar 98,2 milhões de euros, ou 20,1%. O grosso deste aumento será pago pelos donos de carros mais antigos. 

Segundo dados do relatório da Execução Orçamental, o ISV, imposto pago no ato da compra, ficou aquém do orçamentado para 2022. Tal pode dever-se à falta de viaturas para entrega, mais sentido nos automóveis a combustão. Já o IUC teve um grau de execução de 108% face ao valor previsto, isto mesmo tendo em conta a isenção de IUC para viaturas 100% elétricas. Esta politica de isenção e benefícios para as viaturas elétricas vai ao encontro do recomendado pela União Europeia.

Segundo o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, “neste momento não está em cima da mesa acabar com a isenção, o IUC é um dos incentivos da mobilidade elétrica”. A questão tem sido muito referida, nomeadamente o exemplo que confronta um Tesla Model S, que custa cerca de 110 mil euros e não paga impostos, e um Opel Corsa B, produzido de 1993 a 2000, e com cilindrada de 973 cm3 a 1.686 cm3, que tem um valor comercial na ordem dos mil euros e vai passar de um IUC de 22.48€ para 156,82€ em 2025, discrepância que provoca muitas reações negativas, sobretudo nas redes sociais.