Depois do Porto, também Lisboa quer novas regras para os tuk-tuk. Presença habitual nas ruas da capital, estes veículos estão “na mira” da Câmara Municipal que pretende limitar os locais de estacionamento destinados aos tuk-tuk bem como o número de licenças a atribuir a este tipo de veículos, de forma a regular a atividade na cidade.
As intenções da Câmara de Lisboa, presidida pelo social-democrata Carlos Moedas, foram divulgadas em comunicado, após uma reunião com várias entidades, entre as quais a Associação Nacional de Condutores de Animação Turística (ANCAT), a Polícia Municipal, a EMEL – Empresa de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e a PSP.
De acordo com a autarquia, neste primeiro encontro “foram identificadas as situações mais graves que se registam na cidade e apresentadas propostas para uma melhor gestão e ordenamento do espaço urbano”.
“A Câmara de Lisboa vai identificar áreas que serão de tolerância zero no que diz respeito ao estacionamento. Será policiado o estrito cumprimento da lei no que diz respeito aos limites legais para este estacionamento, sem exceção”, lê-se na nota.
A autarquia refere que pretende “diminuir para metade (500), o número de veículos habilitados para estacionar no espaço público da cidade”, ao mesmo tempo que tenciona criar 250 lugares autorizados de estacionamento para tuk-tuk licenciados”.
“Atualmente os números apontam para a existência de cerca de 1000 veículos tuk-tuk a operar na cidade de Lisboa”, indica a autarquia, sublinhando que por esse motivo “é fundamental procurar soluções para impor ordem e alguma disciplina”.
Nesse sentido, a Câmara de Lisboa pretende implementar um plano de fiscalização que dê “tolerância zero” em zonas de maior afluência turística.
Ainda segundo a Câmara de Lisboa, será obrigatório o licenciamento dos operadores junto da autarquia “para que possam estacionar os veículos nas zonas determinadas”, sendo que um dos requisitos será também a formação dos operadores de tuk-tuk.
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“Vamos também ter de assumir uma tolerância zero para algumas das zonas que têm sido fortemente massacradas com uma presença desregulada deste tipo de veículos. É também fundamental a autarquia ter os meios que permitam controlar a dimensão da operação na cidade e, em concreto, o número máximo de tuk-tuk que a cidade suporta para circulação”, afirma o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, citado na nota.
Por seu turno, a ANCAT manifestou-se satisfeita com a reunião, considerando que “correspondeu aos objetivos da associação”.
“Foi uma reunião muito produtiva e um bom início de conversa. Somos os principais interessados em que haja regulação”, sublinhou a secretária-geral da ANCAT, Inês Henriques.