Realizada entre os dias 5 e 6 de setembro, a operação denominada “Utilização segura de TVDE” permitiu à PSP detetar um total de 125 infrações diretamente relacionadas com a atividade de TVDE, incluindo 11 por falta de seguro válido para este tipo de atividade.

A estas infrações somam-se ainda 46 registadas pelas autoridades que participaram com a PSP nesta operação, nomeadamente a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Esta ação de fiscalização decorreu em simultâneo em Lisboa, Porto e Faro, nas zonas próximas e nos aeroportos locais e envolveu um total de 61 agentes da PSP.

Além das 11 infrações por utilização de veículo sem seguro de responsabilidade civil e acidentes pessoais válido para este tipo de atividade, a PSP revelou que também foram detetados 25 casos sem contrato escrito válido que comprove a relação laboral com operador de TVDE.

Durante esta operação foram ainda detetadas uma infração por prestação de serviços fora de plataforma eletrónica, quatro por condução de veículo por pessoas não inscritas em plataforma de TVDE ou sem serem titulares de certificado de motoristas.

Em comunicado, a PSP revela também que foram detetados três casos de condutor sem carta de condução válida para este tipo de serviço, quatro de carros sem a inspeção obrigatória, uma situação de exercício da atividade de TVDE sem licença emitida pelo IMT (ou seja, falta de alvará) e ainda várias situações em que os veículos estavam a operar sem o dístico identificador.

No mesmo comunicado a PSP refere que vai fazer novas operações de fiscalização direcionadas para atividades específicas, continuando “atenta a todos os comportamentos de risco dos condutores que são mais propícios na ocorrência de sinistros rodoviários”.